Juíza condena por avançar sinal

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

O Conceito de Preceito Fundamental

Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.

Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.

PIS. COFINS. Entidades hospitalares.

Livro sobre Isabella Nardoni não pode ser vendido

Família da garota entrou com ação na Justiça contra escritor. Publicação fala em acidente doméstico. Autor vai recorrer.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Insumo para crédito de PIS e Cofins é tudo o que for essencial para atividade, diz STJ

1ª Seção da corte declarou ilegais normas da Receita que restringem o conceito de insumo, por entender que violam princípio da não cumulatividade.

Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem

Justiça mantém indenização por ofensas verbais

Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora

Criança que caiu do velotrol receberá indenização

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo